LICENCIATURA CURTA EM CIÊNCIAS E HABILITAÇÕES:

ESTUDO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UERJ

Resumo

Introdução

            A formação de professores representa os interesses de determinado contexto em relação a aspectos sociais, políticos e econômicos. Em relação à formação de professores para o ensino de ciências, um marco histórico foi a criação das licenciaturas curtas. No Brasil, desde o início do regime militar até 1978, foram criados aproximadamente 100 cursos de licenciatura curta em ciências. Em 1964, o Conselho Federal de Educação (CFE) orientou a criação das licenciaturas curtas enquanto um meio de formar mais professores em um menor período de tempo (Sucupira, 1964). Contudo, a adesão não foi relativamente significativa, seguindo-se a elaboração de mais respaldos para a concretização desses cursos. Somente em 1974, após a criação mais respaldos legislativos, com a Resolução nº 30/1974 do CFE, a licenciatura curta em ciências se torna obrigatórias em  relação às áreas de Biologia, Química, Física e Matemática (Brasil, 1974).

As licenciaturas curtas em Ciências foram pouco estudadas no Brasil, sendo importante ampliar a produção de conhecimento sobre o tema. O objeto de estudo foi um curso de licenciatura em ciências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e suas habilitações  nas décadas de 1970 e 1980. O objetivo foi investigar a estrutura curricular das habilitações específicas do curso e compreender mudanças e continuidades, em prosseguimento à pesquisa realizada por Santos e Silva (2025). Esperava-se a ocorrência de mudanças no curso para atender às demandas educacionais da época.

Fundamentação teórica

A pesquisa se baseou em estudos de Nóvoa (1992, 1989) sobre a formação de professores; em Goodson (1997, 2012) sobre a construção sócio-histórica do currículo; e em Ayres (2006),  Lima-Tavares (2006) e Nascimento (2012) acerca das licenciaturas curtas no Brasil. Nóvoa (1992) aborda a formação de professores enquanto um tema que não deve ser dissociado da reflexão crítica, defendendo a sua construção autônoma e relacionando a fatores externos que influenciam as instituições de ensino (1989). Goodson (1997) trata do currículo como construção sócio-histórica, com finalidades e tradições disciplinares, reforçando a importância de uma “história de ação” (Goodson, 2012, p. 72), para a compreensão deste processo.

Nascimento (2012) discorre sobre a desqualificação da formação docente aligeirada em busca do atendimento a uma demanda externa às universidades. Ayres (2006) aponta que no período em que as licenciaturas curtas foram implementadas, problemas como a evasão escolar ainda eram recorrentes. Ainda, segundo ela, a desvalorização pedagógica como uma consequência da integração das diferentes áreas. Lima-Tavares (2006) indica resistência à implementação dos cursos  por parte da comunidade científica.

Metodologia

Foi realizada uma pesquisa qualitativa e documental, apresentando três fases: a pré-análise, em que foram selecionados os documentos a serem analisados de acordo com o objetivo da pesquisa; a exploração do material, com a seleção e classificação dos dados mais pertinentes ao que foi abordado; e a de tratamento dos dados obtidos (Gil, 2002).

            Foram levantados diversos documentos acerca do curso, como processos, resoluções, ementas, legislações, fluxogramas, atas de reunião e deliberações, percorrendo Núcleos de Documentação e  Memória, departamentos e setores da UERJ e em sítios eletrônicos. A principal fonte foi o Processo nº 1642/1976, com o  Relatório sobre criação do curso de licenciatura curta em ciências (UERJ, 1976), localizado no Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica.

            Os documentos foram organizados em arquivos digitais e foi realizada a transcrição de ementas das disciplinas do curso localizadas no Processo nº 1642/1976. Em relação aos procedimentos de análise, foi realizada a Análise de Livre Interpretação (ALI) (Anjos et al., 2019), com base nos referenciais teóricos e relacionando o conteúdo nos documentos ao contexto educacional da época.

Resultados e Discussão

            O curso de licenciatura em ciências da UERJ foi implementado a partir da Resolução nº 457/1976 (UERJ, 1976), sob orientação da Resolução nº 30/1974 do CFE (Brasil, 1974). Como outros cursos desta categoria, ele era dividido em dois ciclos: um ciclo comum, para uma formação polivalente com conhecimentos de Biologia, Física, Matemática, Química e Geologia, e um ciclo de habilitação em Biologia, Física, Química ou Matemática, facultativo após a conclusão do ciclo comum. A formação no ciclo comum permitia lecionar no 1º grau e com a habilitação o professor poderia atuar na área escolhida no 2º grau (Santos; Silva, 2025).

            O ciclo comum podia ser integralizado entre 4 e 6 períodos, com um total de 2055 horas (CH) e 116 créditos (UERJ, 1976). Disciplinas da área de educação eram oferecidas desde o primeiro período, abrangendo teoria e prática (Santos; Silva, 2025). Algumas disciplinas tinham abordagem interdisciplinar, como Seminário de Temas Integradores e Atividades em Laboratório e/ou Prática.  Na disciplina Reuniões de Desenvolvimento estava prevista discussão sobre o funcionamento do curso por  alunos e docentes.     

Em relação às habilitações, elas deveriam ser concluídas em, no mínimo, quatro períodos e, no máximo, seis. A habilitação em Biologia possuía um total de 1815 horas e 85 créditos; a de Matemática, 1920 horas e 120 créditos; a de Física, 1830 horas e 108 créditos; e a de Química, 1815 horas e 128 créditos. Algumas disciplinas, como: Prática de Ensino na Escola de 2º Grau III; Atividades em Laboratório e/ou Práticas; Reuniões de Desenvolvimento; Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º grau III; Psicologia da Educação X e XI; Projetos de Ação Pedagógica V e VI; Dinamização Curricular II; e Metodologia do Ensino de 2º grau II e III, faziam parte de diferentes habilitações, podendo haver variações nas ementas.

            A habilitação em Biologia reunia disciplinas específicas da área, como: Biologia Celular IV (CH: 75); Bioquímica X (CH: 90); Anatomia VIII (CH: 45); Zoologia VII (CH: 90), VIII (CH: 75), IX (CH: 75) e X (CH: 90); Botânica VII (CH: 90), VIII (CH: 75) e IX (CH: 90); Genética VI (CH: 75) e VII (CH: 75); Biofísica VII (CH: 75); Fisiologia XII (CH: 75); Ecologia III (CH: 75) e Geologia Geral IV (CH: 45).

Na habilitação em Matemática eram ofertadas as disciplinas: Álgebra I (CH: 60) e II (CH: 60); Álgebra Linear III (CH: 75); Cálculo Diferencial e Integral I (CH: 75) e II (CH: 75); Introdução ao Processamento de Dados (CH: 60); Geometria I (CH: 60), II (CH: 60), III (CH: 60) e IV (CH: 60); Análise Vetorial I (CH: 75); Cálculo Numérico I (CH: 60); Análise Matemática I (CH: 75) e II (CH: 75); Equações Diferenciais III (CH: 60); Fundamentos de Matemática Elementar I (CH: 75) e II (CH: 75); Geometria Diferencial (CH: 60); História e Filosofia da Matemática (CH: 60); e Probabilidade e Estatística I (CH: 60).

 A habilitação em Física compreendia as disciplinas: Elementos de Termodinâmica e Teoria Cinética dos Gases I (CH: 45) e II (CH: 45); Mecânica Geral III (CH: 75) e IV (CH: 60); Química III (CH: 45) e IV (CH: 45); Análise Vetorial IV (CH: 45); Equações Diferenciais VI (CH: 60) e VII (CH: 45); Eletricidade e Magnetismo IV (CH: 90) e V (CH: 60); Acústica II (CH: 60); Elementos de Física Matemática (CH: 45); Estrutura da Matéria I (CH: 90) e II (CH: 90); Eletrônica Básica I (CH: 75) e II (CH: 75); Elementos de Ótica (CH: 90); Introdução à Física Nuclear I (CH: 45) e II (CH: 45); Fundamentos da Física (CH: 30); História e Filosofia da Física (CH: 30); Introdução ao Processamento de Dados (CH: 60).

A habilitação em Química foi estruturada com disciplinas específicas da área: Cálculo Fundamental VI (CH: 45) e VII (CH: 45); Física XIII (CH: 45) e XIV (CH: 45); Química Geral III (CH: 75) e IV (CH: 75); Química Inorgânica III (CH: 60) e IV (CH: 60); Química Analítica Qualitativa III (CH: 75) e IV (CH: 75); Físico-Química V (CH: 60) e VI (CH: 60); Química Orgânica V (CH: 60) e VI (CH: 60); Química Analítica Quantitativa III (CH: 75) e IV (CH: 75); Química Biológica IV (CH: 60) e V (CH: 60); Atomística (CH: 60); Cristalografia II (CH: 30); Mineralogia III (CH: 30);  Termodinâmica II (CH: 45); e Análise Instrumental III (CH: 60).

            Nas habilitações, assim como no ciclo comum, as disciplinas podiam ter abordagem teórica, prática ou ambas: Dinamização Curricular II e Metodologia do Ensino de 2º Grau - teóricas; Projetos de Ação Pedagógica - prática; Prática de Ensino na Escola de 2º Grau III, com parte teórica e estágio supervisionado. Atividades em Laboratório e/ou Práticas permaneceram após o ciclo comum nas habilitações em Biologia e Matemática, mas não continuaram naquelas em Física e Química. Na Resolução UERJ nº 457/1976 nota-se a influência de interesses externos na construção da universidade com a orientação dos termos da Resolução nº 30/1974, que obrigava, conforme abordado anteriormente, a criação das licenciaturas em ciências, hierarquicamente. Processos como este não ocorrem passivamente (Nóvoa, 1982 e 1989), mas sim movidos por um “jogo de interesses” (Goodson,  2012, p.67). Em 1980 os cursos de licenciatura plena em Física, Química, Matemática e Ciências Biológicas na UERJ foram restabelecidos com a Deliberação nº 58/1980 (UERJ, 1980).

A Resolução nº 30/1974 do CFE influenciou a desvalorização social das licenciaturas, com a separação destas do bacharelado (Ayres, 2006). Cunha (1977) aponta que o aumento do número de professores não foi satisfatoriamente alcançado, com as instituições resistindo à aceitação daqueles formados apenas no ciclo comum, o que aumentou a procura pelas habilitações (Nascimento, 2012). Além da adesão nacional variável às licenciaturas curtas, a resistência também foi manifestada pela sua efemeridade (Lima-Tavares, 2006), no contexto sócio-histórico na construção do currículo (Goodson, 1997, 2012).

Considerações finais

            A implementação do curso de licenciatura em ciências na UERJ pela Resolução nº 457/1976 ocorreu a partir de uma demanda política para a formação  de professores em curto período de tempo, para atender ao aumento do número de matrículas de estudantes nas escolas. A formação na licenciatura curta em ciências ser continuada por habilitação em Biologia, Física, Matemática ou Química. A licenciatura curta sofreu resistências na comunidade acadêmica e científica da época, sinalizadas neste estudo por mudanças estabelecidas na Deliberação nº 49/1979 e a efemeridade do curso.

            Neste estudo buscou-se compreender mudanças e permanências nas habilitações de um curso de licenciatura em Ciências na UERJ nas décadas de 1970-80. Espera-se que os resultados possam subsidiar outros estudos acerca de cursos de licenciatura curta no país.

Agradecimentos e Apoio

Os autores agradecem o apoio financeiro da bolsa IC-CNPq,  Prociência da PR2-UERJ e FAPERJ.

Referências

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AYRES, A. C. M. Tensão entre Matrizes: um estudo a partir da Faculdade de Formação de Professores/UERJ. 2006. 183 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói-RJ, 2006.

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CUNHA, L. A. Polivalentes ou Polichinelos? Ciência e Cultura, v. 29, n. 4, 1977.

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LIMA-TAVARES, D. A. L. Trajetórias da formação docente: o caso da Licenciatura Curta em Ciências das décadas de 1960 e 1970. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-graduação em Educação, UFF, Niterói/RJ, 2006, 203 p.

NASCIMENTO, T. R. A criação das licenciaturas curtas no Brasil. Revista HISTEDBR On-line, v. 12, n. 45, p. 340-346, 2012.

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