Influência dos direitos humanos a água e saneamento na elaboração de indicadores e índices para monitorar o sexto objetivo do desenvolvimento sustentável

Resumo

Este estudo aborda o sexto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), centrado na universalização do acesso à água e saneamento, com foco nas metas 6.1 e 6.2. Há, portanto, uma relação direta com os Direitos Humanos à Água e Saneamento (DHAeS) aprovados cinco anos antes da promoção da Agenda 2030. Esses direitos são caracterizados por critérios normativos de disponibilidade, qualidade, acessibilidade física e econômica, aceitabilidade e por princípios de igualdade e realização progressiva. Esses critérios e princípios resultam relevantes na avaliação de ações promotoras da Agenda 2030, demonstrando a necessidade de diversificação de métricas e desagregação dos dados. Esta pesquisa tem como objetivo avaliar a contribuição dos indicadores fundamentados DHAeS para monitorar a situação do Brasil em relação ao alcance das duas primeiras metas do ODS 6. Para isso, será realizada uma revisão da literatura acadêmica aplicada ao caso do Brasil.  Trata-se, portanto, de uma pesquisa de caráter exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa e de natureza bibliográfica. Espera-se elaborar uma classificação dos resultados, suficientemente detalhada que sirva como base teórica e aplicada para futuros estudos aplicados, especialmente quando os microdados do Censo Demográfico de 2022 estiverem disponíveis ao público. Os resultados esperados incluem as contribuições para a avaliação da universalização do acesso à água e saneamento, ressaltando a importância de indicadores desagregados para monitorar o ODS 6 no Brasil.